O cenário tributário brasileiro está passando por mudanças, incluindo novas regras para o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que a partir de 2025 incidirá sobre bens como a previdência privada, com alíquotas de 2% a 8%. Para mitigar os impactos dessa nova tributação, a criação de holdings familiares tem se tornado uma alternativa popular. As holdings facilitam o planejamento sucessório e oferecem benefícios fiscais, centralizando a gestão do patrimônio familiar. No entanto, exigem cuidados com a tributação, como a escolha entre os regimes de Lucro Real e Lucro Presumido, que impactam a carga tributária de tributos como CSLL, IRPJ, PIS e COFINS.
A estruturação de holdings também envolve planejamento sucessório, considerando o ITCMD, além de estratégias para otimizar a tributação sobre imóveis e receitas financeiras. Exemplos práticos, como o de um médico aposentado que migrou seu patrimônio para o exterior para evitar tributações pesadas, destacam a importância de consultoria especializada.
Ferramentas tecnológicas, como o software jurídico ADVBOX, são essenciais para a gestão eficiente de holdings familiares, auxiliando no planejamento tributário e sucessório e proporcionando maior controle financeiro e patrimonial.