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Piso salarial Enfermagem
O piso salarial da enfermagem é estabelecido pela Lei14.434/2022 e deve ser pago tanto em estabelecimentospúblicos quanto privados:Enfermeiros: R$ 4.750Técnicos de enfermagem: R$ 3.325Auxiliares de...
VOCÊ SABE QUANDO INTERDITAR?
A Interdição é a restrição nos direitos civis de uma pessoa maior que não apresenta discernimento para tomar as próprias decisões, exercer os atos da...
O que a lei diz sobre os “contratos de gaveta”?
Você sabe o que é um “contrato de gaveta”? Basicamente, é uma promessa de compra e venda de imóveis que não possui validação jurídica.Ambas as...
Inventário negativo, já ouviu falar?
Havendo o evento morte, a herança segue ao herdeiro, sendo ela positiva ou negativa. Mesmo não estando presente no Código de Processo Civil, é uma...
Governo antecipa pagamento do 13º para aposentados e pensionistas do INSS; veja as datas.
Veja mais em: https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/03/13/governo-antecipa-13o-para-aposentados-e-pensionistas-do-inss-para-o-1o-semestre-veja-as-datas.ghtml
Juiz decide que:
A atividade de gari é classificada como insalubre em grau máximo.Isso porque a lista de atividades insalubres da Norma Regulamentadora (NR) 15 do Ministério do...