Quando uma pessoa falece, seu patrimônio, composto por bens, direitos e dívidas, é automaticamente transferido para os herdeiros, que podem ser familiares (herdeiros necessários) ou...
A herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações que uma pessoa deixa ao falecer, sendo transferidos para seus herdeiros. Esses bens e direitos...
Jocelio Lopes, de 48 anos, decidiu contratar um seguro de vida para garantir recursos aos seus três filhos, caso venha a falecer. Suas experiências com...
Sua mãe tem a guarda legal dos sobrinhos, que foram criados com você, após a morte dos pais deles. Agora, com a saúde da sua...
O livro "Xenofobia: medo e rejeição ao estrangeiro" de Durval Muniz Albuquerque Jr. discute a xenofobia, que significa medo ou aversão ao estrangeiro, derivada das...
A jornada de trabalho, conforme regulamentada pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no Brasil, estabelece diretrizes essenciais para equilibrar as atividades laborais e os...
Qual é o destino da herança de um casal que morre junto?
Em 1991, entrou em vigor no Brasil a Lei de Cotas (Lei nº 8.213/91), que completou 33 anos em 2024. Essa legislação exige que empresas...
Qual é o destino da herança de um casal que morre junto?
As novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, previstas para entrar em vigor em agosto, podem ser adiadas novamente, conforme informou o ministro...
Nova lei do INSS tem realidade divulgada, Congresso decide e aposentadoria aos 55 anos vira realidade
Em 2024, o Congresso aprovou uma nova lei que reduz a idade mínima de aposentadoria para trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos e biológicos nocivos...
(As novas regras para o trabalho aos domingos e feriados, previstas para entrar em vigor em agosto, podem ser adiadas novamente, conforme informou o ministro...